LGPD e dados sensíveis
Aviso LGPD
O Zellis pode tratar dados pessoais e dados sensíveis relacionados a pacientes de clínicas de estética, incluindo prontuários, anamneses, fotos, consentimentos e assinaturas digitais.
Papéis na LGPD
A clínica é a controladora dos dados que cadastra e define finalidade, base legal e tempo de retenção. O Zellis atua como operador da plataforma, fornecendo meios técnicos para armazenamento, acesso, auditoria, exportação e anonimização.
Bases legais
A clínica deve avaliar a base legal aplicável para cada tratamento, como execução de contrato, tutela da saúde, proteção da vida, exercício regular de direitos, cumprimento de obrigação legal/regulatória ou consentimento quando adequado.
Direitos dos titulares
Pacientes podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, conforme a legislação aplicável.
Recursos técnicos disponíveis
A plataforma possui autenticação, controle de acesso por perfil, separação por clínica, auditoria de eventos sensíveis, exportação de dados do paciente e anonimização operacional do cadastro e registros vinculados.
Retenção
A retenção deve seguir a política da clínica e as obrigações legais aplicáveis ao tipo de atendimento. Antes de excluir ou anonimizar registros clínicos, a clínica deve avaliar deveres de guarda, defesa em processos e normas profissionais.
Este aviso não é aconselhamento jurídico. Recomendamos validação com assessoria especializada em proteção de dados, saúde e estética.
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